Crime de tortura (art. 1º, inc. I, letra "a", da Lei 9.455/97). Autoria e materialidade amplamente comprovadas. Absolvição. Inviabilidade.

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Dano moral. Indenização. Valor.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Fim do "juridiquês"

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

TJ mantém pena para explorador de menores

Questões de Direito Penal

Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.

Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe

Ele terá que devolver R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Juiz condena réus por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa

A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.